Home- busca: fragilidade da vida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.
Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:00
Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado
Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:10
Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço
Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Turma condena empresa por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado
O empregado receberá indenização no valor de R$ 6 mil por violação da sua vida privada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:05
Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução.
Seguros de vida e caixa beneficente. Horas de sobreaviso. Uso de bip. plantões.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:15
Falar, escrever ou fazer: Uma questão de tempo
Dê vida ao tempo que você tem. Faça algo de útil, senão não faça.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05
Os valores de um Brasil que avança e pode mais
Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade do Ministério Público.
Direitos individuais homogêneos indisponíveis (moradia, subsistência e vida digna), de alta relevância social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.
Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de inexistência de débito, obrigação de não fazer, repetição de indébito, danos morais e pedido de tutela antecipada. Contrato de financiamento.
Cláusula de seguro de vida em grupo prestamista. Recurso interposto pela seguradora: doença pré-existente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:28
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:38
Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS
Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:43
STF publica decisão final sobre Revisão da Vida Toda do INSS: entenda quem tem direito e como solicitar
Ações que estavam paradas desde fevereiro voltam a andar. Advogado previdenciário tira dúvidas sobre a as aposentadorias e os direitos dos segurados.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 17:18
INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF
Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55
Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda
decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda
